2017 Código de Conduta

Um recado de James Gorman

A cultura e reputação do Morgan Stanley nos diferencia dos demais e tem fornecido uma base sólida para o nosso sucesso futuro. Esse sucesso está baseado em uma equipe de profissionais focada no cliente e em fazer a coisa certa, a fim de entregar o que há de melhor nesta instituição. Enquanto instituição financeiras global, nossa reputação é o nosso mais precioso ativo. Uma vez danificada ou perdida, é muito difícil restaurá-la.

Nossos valores retratam tudo o que fazemos: Fazer o Certo, Clientes em Primeiro Lugar, Liderança com Ideias Extraordinárias e (“Giving Back”). Nosso Código de conduta reflete nosso compromisso contínuo em conduzir nossas atividades de acordo com estes nossos valores fundamentais, e alinhados com a letra e espírito das leis, regulamentações e políticas aplicáveis

O Código de Conduta 2017 foi redesenhado com a finalidade de tornar a sua leitura mais clara e fácil. No entanto, o propósito deste Código permanece o mesmo: guiar a todos nós para que vivenciemos os princípios fundamentais que baseiam o nosso sucesso. Por favor, leia-o com atenção e considere o que está sendo apresentado. Caso tenha conhecimento de qualquer ação que viole este Código, contamos com você para nos avisar. Nós proibimos qualquer retaliação em face de alguém que, de boa fé, reporte situações em que uma má conduta seja conhecida ou suspeitada. Ademais, contamos com você para desafiar a si mesmo e aos demais a avaliar condutas pela ótica dos valores da Instituição.

Assim como você, eu tenho orgulho de fazer parte de uma Instituição com uma herança tão especial e um futuro tão promissor. Em 1935, os sócios que fundaram o Morgan Stanley entenderam que manter a confiança de seus clientes era essencial para o sucesso, e eles permaneceram fiéis a este princípio. Nossa cultura e valores honram tanto a nossa história quanto nossas aspirações para o futuro. Obrigado por fazer sua parte e continuar mantendo nossa maior tradição.

James P. Gorman

Chairman and Chief Executive Officer

Sobre o Código

Este Código de Conduta é uma declaração do compromisso do Morgan Stanley com a integridade e os mais altos padrões éticos. O Código define as normas de conduta que esperamos de todos os funcionários e nos orienta a tomar as decisões corretas na realização de nossos trabalhos. Todo funcionário é responsável por entender e cumprir o Código. O Código e a nossa cultura, que têm como base os principais valores do Morgan Stanley, orientam todas as suas ações.

Cultura Fundada nos Principais Valores

No Morgan Stanley, estamos comprometidos com o fomento e a manutenção de uma cultura baseada em quatro valores principais: Fazer o Certo, Clientes em Primeiro Lugar, Liderança com Ideias Extraordinárias e “Giving Back”. Viver esses valores significa, acima de tudo, conduzir-se e conduzir as atividades comerciais de acordo com o texto e espírito das leis e regulamentos e políticas da Empresa aplicáveis, e atuar com integridade para proporcionar com excelência um negócio de primeira classe.

Fazer o Certo

  • Aja com integridade.
  • Pense como proprietário para gerar um valor de longo prazo para os acionistas.
  • Valorize e recompense a honestidade, a cordialidade e o caráter

Clientes em Primeiro Lugar

  • Sempre mantenha os interesses do cliente em primeiro lugar.
  • Trabalhe com os colegas para proporcionar o melhor da Empresa a todos os clientes.
  • Ouça o que o cliente diz e suas necessidades.

Liderança com Ideias Extraordinárias

  • Colha benefícios ao abrir novos caminhos.
  • Deixe que os fatos e os diferentes pontos de vista ampliem sua perspectiva.
  • Fique atento ao que podemos fazer melhor.

Giving Back

  • Seja generoso com seu conhecimento, tempo e dinheiro.
  • Invista no futuro de nossas comunidades e da Empresa.
  • Oriente a próxima geração.
Fazer o Certo

Fazer o Certo significa que utilizamos o bom senso, tomamos decisões éticas e informadas e assumimos responsabilidade pessoal por nossas ações. O procedimento adequado nem sempre é claro, porém perguntar-se sobre uma ação pode ajudá-lo a decidir como agir.

  • Minha ação cumpre o texto e espírito das leis e regulamentos aplicáveis e de nossas políticas?
  • Minha ação é coerente com este Código e com nossos principais valores?
  • Minha ação demonstra compromisso com a entrega com excelência de um negócio de primeira classe?
  • Minha ação pode ser percebida por outros como inapropriada ou antiética?
  • Minha ação pode denegrir a minha reputação ou do Morgan Stanley ou constranger o Morgan Stanley ou a mim?
  • Quem pode se beneficiar ou ser prejudicado por minha ação?
  • Como minha ação seria interpretada se fosse o assunto de reportagens da imprensa ou de outra publicidade?

Em caso de dúvida, pare e pense. Empregue seu melhor julgamento para tomar a decisão correta. Caso não tenha certeza sobre a legalidade ou a adequação de um procedimento específico, busque a orientação de seu supervisor, do diretor de gestão risco de sua unidade de negócio, da Divisão Jurídica e de Compliance (LCD) ou de seu representante de RH.

Clientes em Primeiro Lugar

Colocar os Clientes em Primeiro Lugar exige que coloquemos os interesses de nossos clientes em primeiro lugar e evitemos os conflitos entre os interesses deles e os nossos. Portanto, conforme estabelecido em nossa Global Conflicts of Interest Policy, você deve estar sensível à possibilidade de as ações praticadas criarem um conflito de interesses real ou potencial, ou mesmo a aparência de um conflito.

  • Podem surgir conflitos de negócio em várias circunstâncias, incluindo entre o Morgan Stanley e nossos clientes, ou entre dois ou mais clientes. Os exemplos de possíveis conflitos de negócio incluem situações em que:
    • oferecemos tipos de produtos ou contas a um cliente pelos quais a Empresa recebe taxas ou remuneração maiores que aquelas referentes a tipos alternativos de produtos ou contas;
    • realizamos várias funções para um cliente e/ou operação (por exemplo, a de consultor, coordenador de oferta ou credor);
    • dois clientes estão interessados na aquisição do mesmo ativo;
    • nos envolvemos em interações com clientes ou possíveis clientes da Empresa que também poderão ser fornecedores ou possíveis fornecedores da Empresa.

Consulte os Firm Conflict Clearance Procedures para obter mais informações sobre conflitos de negócio.

  • Podem surgir conflitos pessoais de suas atividades ou investimentos externos, ou das atividades ou investimentos de sua família. Você deve evitar qualquer investimento, atividade ou relação que possa ou pareça prejudicar seu julgamento ou interferir em suas responsabilidades perante o Morgan Stanley e seus clientes. Os exemplos de possíveis conflitos pessoais incluem:
    • ter um interesse pessoal ou familiar em uma operação que envolva o Morgan Stanley;
    • concorrer com o Morgan Stanley na aquisição ou venda de serviços;
    • aproveitar oportunidades de negócios externas que surjam devido a seu cargo no Morgan Stanley;
    • envolver-se em acordos financeiros pessoais ou quaisquer outras relações pessoais com outros funcionários do Morgan Stanley.

Caso tome conhecimento de um conflito real ou potencial, você deve agir de acordo com as exigências regulatórias aplicáveis e com nossas políticas. Você também deve notificar seu supervisor, o Conflicts Management Officer (CMO) de sua unidade de negócios em sua região, o Global Conflicts Office (GCO) da Empresa, ou um membro da LCD – inclusive se um conflito real ou potencial surgir de um investimento ou uma atividade anteriormente aprovada por meio do Outside Business Interests (OBI) System.

Liderança com Ideias Extraordinárias

Com a Liderança com Ideias Extraordinárias, buscamos atingir um padrão de excelência em todos os aspectos de nosso negócio. Aplicamos um pensamento inovador para fornecer serviços e produtos da mais alta qualidade a nossos clientes, fortes retornos a nossos acionistas e oportunidades de carreira altamente atrativas a nossos funcionários.

Giving Back

Giving Back à comunidade é um valor principal do Morgan Stanley desde sua fundação. A Morgan Stanley Foundation e a Morgan Stanley International Foundation são o centro de apoio da Empresa a organizações sem fins lucrativos, com o principal objetivo de oferecer a crianças o início saudável de que precisam para obter conquistas em sua vida. Para saber como participar, clique aqui.

Reconhecemos e apoiamos funcionários que dedicam seu tempo, seus recursos financeiros e seu conhecimento à caridade e oferecemos uma série de programas para facilitar seu envolvimento. Para obter informações sobre o Mês Global do Voluntariado da Empresa, bem como sobre nossas atividades voluntárias durante o ano todo, visite a página de Community Affairs na Intranet do Morgan Stanley.

O Giving Back também inclui o desenvolvimento de nossa próxima geração de talentos. A Empresa tem uma cultura de aprendizado na qual os funcionários mais novos alavancam as ideias e a experiência dos líderes experientes no trabalho.

Manutenção dos Principais Valores do Morgan Stanley
Proteção de Nossa Franquia

A reputação de integridade e excelência do Morgan Stanley é essencial para o sucesso da Empresa. O risco à franquia surge quando uma operação, prática comercial, cliente ou contraparte puder prejudicar a reputação do Morgan Stanley. Os exemplos de questões que podem gerar o risco à franquia incluem:

  • um cliente estar relacionado a uma suposta atividade de corrupção ou outras atividades inadequadas;
  • uma operação que não tenha teor econômico ou finalidade comercial adequados;
  • uma operação ou um cliente que levante preocupações significativas de risco ambiental ou social;
  • uma operação que levante preocupações significativas relacionadas a adequação ou impostos;
  • uma operação que levante preocupações significativas de conflito de interesses.

Conforme estabelecido em nossa Global Franchise Risk Policy, todo funcionário tem a responsabilidade de avaliar o possível impacto de suas ações sobre a franquia da Empresa. Caso tenha uma preocupação sobre o risco à reputação da Empresa, você deve escalaloná-la imediatamente à administração ou à LCD antes de se envolver no negócio, na relação ou na atividade. As questões determinadas de forma a representar um risco potencialmente significativo à franquia devem ser levadas para análise e aprovação do Comitê de Franquia competente, antes da realização do negócio. A aprovação do Comitê de Franquia poderá estar sujeita a limitações ou condições. Consulte a Franchise Risk InfoPage para obter mais informações.

Preocupações Legais e Éticas e Denúncia de Conduta Imprópria
Comunicação

Cada um de nós tem a obrigação de comunicar, durante nosso trabalho, se encontrarmos uma situação que levante preocupações jurídicas ou éticas. Isso inclui uma possível fraude ou outra irregularidade dentro da Empresa ou por parte de um terceiro. Caso acredite que seu comportamento ou o comportamento de outra pessoa possa violar este Código ou uma política da Empresa, sua responsabilidade é informar imediatamente, no mínimo, seu supervisor, um membro da LCD, seu representante de RH ou um contato designado em uma política ou procedimento específico da Integrity Hotline. Consulte a Global Speaking Up and Reporting Concerns Policy para obter mais informações.

Denúncia de Preocupações sobre a Conduta da Administração da Empresa

Caso suas preocupações estejam relacionadas à conduta de um executivo sênior ou membro do Conselho de Administração do Morgan Stanley, você pode denunciar suas preocupações ao Diretor Jurídico ou ao Diretor Global de Auditoria. As preocupações envolvendo o Diretor Jurídico ou o Diretor Global de Auditoria devem ser denunciadas ao Conselheiro Independente ou ao Presidente do Comitê de Auditoria. As informações sobre como entrar em contato com o Conselho de Administração estão disponíveis aqui.

Integrity Hotline

A Integrity Hotline global da Empresa fornece um mecanismo adicional para a denúncia de conduta inapropriada, caso você acredite que a questão não tenha sido resolvida adequadamente ou prefira não denunciar a questão por meio de outro canal. Para entrar em contato com o Integrty Hot Line 24 horas por dia, 7 dias por semana, ligue gratuitamente para o número 866-448-8434 (em todo o mundo, exceto a Europa); 0808-234-7205 (Reino Unido), 0800-91-4863 (França), 866-940-6738 (todos os outros países europeus).

O Morgan Stanley incentiva os funcionários denunciantes a se identificarem para que as informações possam ser analisadas imediata e minuciosamente. Nossa capacidade de entrar em contato diretamente com o funcionário que apresentou a preocupação agilizará qualquer análise. Serão empregados todos os esforços razoáveis compatíveis com as leis e a política da Empresa para manter a confidencialidade de qualquer funcionário que denunciar de boa-fé uma suspeita de violação. Contudo, você poderá escolher permanecer anônimo ao denunciar uma preocupação.

Compromisso de Não Retaliação

Nosso sucesso contínuo depende da comunicação aberta de preocupações pelos funcionários sem medo de retaliação. A Empresa leva as alegações de conduta imprópria a sério, contanto que tenham sido feitas de boa-fé, e proíbe a retaliação contra qualquer funcionário do Morgan Stanley que informe uma preocupação.

Responsabilidades do Supervisor

Caso você seja um supervisor, você deve:

  • demonstrar os mais altos padrões éticos e sustentar uma cultura de fazer o certo;
  • ajudar os funcionários a entender como o Código, bem como as leis, regulamentos e políticas da Empresa se aplicam a eles;
  • supervisionar as atividades e a conduta das pessoas que você supervisionar para cumprir as leis, os regulamentos e as políticas da Empresa aplicáveis e tomar as medidas adequadas quando tiver preocupações;
  • escalonar as preocupações conforme adequado.

A não supervisão adequada pode sujeitar o supervisor e o Morgan Stanley a consequências regulatórias e criminais.

Suas Responsabilidades
  • leia, confirme o recebimento e cumpra os termos deste Código;
  • aja de acordo com a cultura de negócio ético do Morgan Stanley e seus principais valores de Fazer o Certo, Clientes em Primeiro Lugar, Liderança com Ideias Extraordinárias e Giving Back;
  • proteja a franquia e a reputação de integridade e excelência do Morgan Stanley;
  • comunique caso tome conhecimento de uma conduta incompatível com nossos valores.
Como Conduzimos Nosso Negócio
Conduta Guiada por Nossa Cultura e Valores

Buscamos aderir aos mais altos padrões de conduta ética. Nosso compromisso com a conduta ética significa que cumprimos o texto e espírito das leis e regulamentos aplicáveis. Esses princípios são a marca registrada da cultura do Morgan Stanley e refletem nosso compromisso de fazer o certo e colocar os clientes em primeiro Lugar.

O Comitê de Cultura, Valores e Conduta do Morgan Stanley, composto pela alta administração da Empresa, supervisiona a estrutura cultural de toda a empresa, e suas responsabilidades incluem a supervisão de iniciativas como treinamento e melhorias nos processos de desempenho e remuneração. Os resultados das principais iniciativas são relatados ao Conselho de Administração.

Cada um de nós é responsável por gerir o Risco de Conduta:

  • cumprindo as normas de conduta locais relevantes, inclusive agindo com integridade, habilidade devida, cuidado e diligência em todos os momentos e observando as normas adequadas de conduta no mercado;
  • estando atentos a quaisquer possíveis consequências negativas que nossas ações ou as ações de outros podem ter sobre nossos clientes, os mercados ou o Morgan Stanley.

A Empresa possui processos para ajudá-lo a identificar, gerir e denunciar um risco de conduta. Caso identifique quaisquer preocupações, independentemente de afetarem sua unidade de negócio ou outras, você deve informá-las por meio de um dos canais de escalonamento descritos acima. Ao escalonar uma preocupação, discuta se é adequado notificar os representantes de outras empresas ou pessoas jurídicas do Morgan Stanley.

Mercados Justos e Livres

O Morgan Stanley está comprometido em promover mercados livres e competitivos. Não toleraremos nenhuma tentativa, por um funcionário ou representante do Morgan Stanley, de manipular os mercados ou os preços de valores mobiliários ou impedir a concorrência leal.

As leis ou os regulamentos de quase todas as jurisdições proíbem o abuso de mercado, incluindo atividades de negociação manipuladoras. Essas leis proíbem:

  • a negociação ou o incentivo à negociação por terceiros de valores mobiliários ou instrumentos financeiros relacionados, enquanto estiver em posse de informações materiais e não públicas relacionadas a esses instrumentos (uso de informações privilegiadas) (consulte a seção Proteção de Informações Confidenciais para obter mais informações);
  • a tentativa de interferir com a operação justa e livre de um mercado, por exemplo, disseminando intencionalmente informações falsas ou enganosas sobre um produto, combinando com terceiros para distorcer o preço ou a liquidez de um produto ou manipulando um benchmark financeiro (consulte a Global ISG Market Manipulation Policy para obter mais informações);
  • o uso de informações sobre uma operação em curso para assumir uma posição favorável para os clientes, o Morgan Stanley ou si mesmo.

As leis antitruste e de defesa da concorrência servem para evitar práticas comerciais anticompetitivas, como fixação de preços ou prejuízo à capacidade de terceiros concorrerem no mercado. Jamais combine com um concorrente a fixação de preços ou de outra forma a distorção do mercado nem negocie com ninguém, caso a finalidade seja impedir outra parte de concorrer no mercado.

Prevenção de Crimes Financeiros
Combate à Lavagem de Dinheiro

O Morgan Stanley projeta suas operações para garantir que seus funcionários, unidades, produtos e serviços serão utilizados apenas para fins legítimos. Estamos comprometidos com o cumprimento total de todas as leis, normas e regulamentos de combate à lavagem de dinheiro (AML) e ao financiamento do terrorismo aplicáveis. Você não deve participar nem facilitar a lavagem de dinheiro. Ao fazê-lo, mesmo sem intenção, você pode acarretar penalidades civis e criminais para você e o Morgan Stanley. Portanto, você deve:

  • conhecer suas responsabilidades de AML familiarizando-se com a Global Anti-Money Laundering Policy and Compliance Program e o Training Supplement específico de seu país e região;
  • conhecer seus clientes e obter todas as informações de identificação de clientes exigidas pelas leis, regulamentos e nossas políticas, incluindo as Global KYC Standards do Morgan Stanley e as normas específicas de seu país;
  • estar atento e denunciar imediatamente qualquer atividade incomum ou possivelmente suspeita (incluindo atividades já ocorridas ou tentadas) que poderia envolver lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo, não tenha uma finalidade comercial ou legal aparente ou não seja o tipo de operação que um cliente normalmente realizaria, incluindo atividade que envolva a fonte de recursos de um cliente. Para denunciar uma atividade possivelmente suspeita, ligue para a AML Information Line aplicável ou para a Integrity Hot Line, informe seu representante do Grupo de AML ou entre em contato com a LCD.

Consulte a AML InfoPage para obter mais informações.

Sanções Econômicas e Comerciais

As sanções, leis, regulamentos e programas econômicos administrados pelo Departamento de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, bem como programas de sanções semelhantes impostos por outros governos e organizações supranacionais, como o Conselho de Segurança das Nações Unidas e o Conselho da União Europeia, proíbem você de se envolver ou facilitar, direta ou indiretamente:

  • quaisquer operações ou negociações não autorizadas com qualquer governo, pessoa jurídica ou pessoa física “bloqueados”;
  • quaisquer operações financeiras não autorizadas que envolvam qualquer país ou território embargado;
  • qualquer operação ou atividade destinada ou que de fato burle ou evite as sanções aplicáveis ou os controles de compliance com as sanções da Empresa.

Para obter informações adicionais, consulte a Global Economic Sanctions / Office of Foreign Assets Control Policy e a the Economic Sanctions – OFAC InfoPage.

Leis de Combate a Boicote

O Morgan Stanley está comprometido em cumprir as leis norte-americanas de combate a boicote, que proíbem entidades norte-americanas de participar ou de outra forma promover boicotes econômicos ou embargos impostos por algumas outras nações não toleradas pelo governo dos Estados Unidos. Caso seja solicitado ou orientado que você participe ou apoie um boicote ou forneça informações sobre o cumprimento de um boicote pela Empresa, você deve entrar em contato imediatamente com a LCD. Consulte a Global Antiboycott Policy e a Antiboycott InfoPage para obter mais informações.

Combate à Corrupção

O Morgan Stanley proíbe todas as formas de suborno e corrupção. Você não deve:

  • oferecer, prometer, entregar ou autorizar outros a oferecer, prometer ou entregar coisas de valor, direta ou indiretamente, a nenhuma parte para ganhar uma vantagem comercial injusta ou imprópria;
  • receber ou concordar em receber itens de valor que possam influenciar indevidamente seus deveres como funcionário do Morgan Stanley.

Familiarize-se com a Global Anti-Corruption Policy, os complementos da política aplicáveis a seu país e as exigências adicionais aplicáveis à sua região e unidade de negócios. Consulte a Anti-Corruption InfoPage para obter mais informações.

Existem riscos elevados ao interagir com um Representante de Governo, como um diretor, funcionário ou representante de uma Entidade Governamental. As Entidades Governamentais incluem:

  • governos, agências e órgãos governamentais e organizações públicas internacionais;
  • empresas ou organizações parcial ou totalmente detidas ou controladas por governos ou agências governamentais (mesmo se a empresa estiver listada em bolsa de valores);
  • partidos políticos e candidatos políticos;
  • monarquias e famílias reais.

Para obter orientação adicional, consulte a Government Entity Tool da Empresa ou entre em contato com um membro do Grupo de Combate à Corrupção.

Algumas atividades também apresentam riscos elevados, incluindo a contratação de Parceiros Comerciais externos, o envolvimento em algumas operações e investimentos, e a contratação de candidatos indicados ou relacionados por clientes ou Representantes de Governo. Siga nossas políticas e procedimentos de liberação antecipada, auditoria legal e supervisão de Business Partner pre-clearance; condução de auditoria legal com base em riscos de operações e investimentos; e indicação de candidatos para contratação.

Contribuições e Atividades Políticas

As leis federais, estaduais e municipais norte-americanas que regulamentam contribuições e doações políticas (pay-to-play) restringem contribuições políticas pessoais de funcionários de empresas de serviços financeiros. Antes de contribuir ou solicitar uma contribuição em nome de um candidato político, representante, partido político, comitê político ou comitê de apuração federal, estadual ou municipal norte-americano, você deve obter aprovação por meio do Political Contribution Tracking System. Em algumas jurisdições, as contribuições de seu cônjuge ou outros familiares também precisam de aprovação antecipada.

Como Empresa, o Morgan Stanley não faz contribuições políticas corporativas nos Estados Unidos. Utilizar recursos da Empresa para qualquer evento ou contribuição política é altamente restrito e exige aprovação prévia da LCD e do Departamento de Relações com o Governo.

Você é responsável por confirmar que sua atividade política pessoal é legal. Nunca faça uma contribuição política com a intenção de influenciar a concessão ou retenção de qualquer negócio do Morgan Stanley. Informações adicionais estão disponíveis por meio da Political Contributions InfoPage e da Policy on U.S. Political Contributions and Activities.

Responsabilidades Jurídicas e Regulatórias Adicionais
Investimentos e Atividades Permitidas

As leis federais bancárias dos EUA impõem limitações e obrigações de apresentação de relatórios a respeito de alguns investimentos e atividades da Empresa. Em especial, você deve entrar em contato com um membro da LCD antes de fazer certos investimentos ou negociações em nome da Empresa, como adquirir posições em valores mobiliários de bancos norte-americanos, fazer investimentos estratégicos, fazer investimentos por meio de fundos de investimento privados do Morgan Stanley ou envolver-se em certas atividades relacionadas a commodities ou imóveis. Consulte a Global Permissible Investments and Activities Policy para saber como a Empresa cumpre essas obrigações.

Obrigações de Proteção ao Consumidor

O Morgan Stanley está comprometido em cumprir as leis de proteção ao consumidor dos EUA e de outras jurisdições, incluindo:

  • as leis de empréstimo justo que proíbem discriminação contra clientes e solicitantes;
  • as proibições de atos ou práticas injustos, enganosos ou abusivos;
  • a proteção da privacidade e da confidencialidade de dados dos clientes, incluindo as Informações Pessoalmente Identificáveis

Para obter mais informações, consulte a Global Policy on U.S. Consumer Compliance.

Licenciamento e Treinamento

Muitas jurisdições exigem que os indivíduos que realizam certas atividades no setor de serviços financeiros sejam licenciados, façam divulgações individuais e atendam às exigências de treinamento e de outros tipos. Você é responsável por garantir que você e quaisquer funcionários supervisionados por você sejam adequadamente registrados, licenciados e qualificados.

Antes de oferecer produtos, visitar ou de outra forma solicitar negócios de um cliente fora de sua jurisdição, certifique-se de que tanto você quanto o Morgan Stanley possuem as licenças necessárias para fazer negócios no local do cliente, e que você entende as leis, os regulamentos e as políticas aplicáveis às suas atividades nesse local, incluindo a pessoa jurídica com a qual você está fazendo negócios. Mais informações sobre as exigências de licenciamento e treinamento podem ser encontradas aqui.

Manutenção de Livros e Registros Precisos

Somos obrigados a manter livros e registros precisos e completos de nossas atividades comerciais, compatíveis com as exigências legais e as necessidades comerciais, e garantir que as informações financeiras incluídas em nossos livros e registros estejam corretas e completas em todos os aspectos relevantes. Você deve ser preciso, completo e verdadeiro na criação e manutenção dos livros e registros do Morgan Stanley e cumprir todas as políticas e procedimentos aplicáveis.

O Morgan Stanley estabeleceu políticas e procedimentos para atender às exigências aplicáveis de retenção de registros e recuperar documentos imediatamente em resposta a obrigações jurídicas e regulatórias. Você deve estar familiarizado e seguir quaisquer políticas de manutenção de registros aplicáveis à sua unidade de negócios. Para obter mais informações, consulte a Global Records and Information Management Policy e a Information Management InfoPage.

Cooperação com Investigações, Consultas e Verificações

Durante litígios, investigações internas ou consultas, análises ou verificações governamentais, regulatórias ou administrativas envolvendo o Morgan Stanley, a Empresa poderá pedir que você forneça informações (incluindo documentos, declarações ou depoimentos) ou se reúna com membros da LCD, nosso advogado externo, auditores e outras partes. Você deve estar aberto, cooperar e fornecer informações verdadeiras, precisas e completas com relação a qualquer referida solicitação. A não cooperação com a LCD nessas circunstâncias poderá resultar na rescisão de seu contrato de trabalho.

Comunicações com Autoridades Legais, Regulatórias e Governamentais

Normas de Comunicação em Nome da Empresa: O Morgan Stanley mantém relações abertas, cooperativas e construtivas com seus órgãos reguladores, incluindo a comunicação adequada de acontecimentos e ações corporativos significativos. Também buscamos garantir que as comunicações da Empresa a órgãos reguladores sejam adequadamente coordenadas, coerentes e oportunas. Portanto, você não deve entrar em contato com autoridades legais, regulatórias ou governamentais em nome do Morgan Stanley, fazer comentários em nome do Morgan Stanley a essas autoridades sobre a proposta de uma norma ou outra questão ou responder a autoridades sobre uma questão que exija uma resposta do Morgan Stanley, sem antes coordenar com a LCD, o Grupo Global de Relações Regulatórias ou o Departamento de Relações com o Governo, conforme adequado. Em especial:

  • encaminhe à LCD quaisquer intimações, consultas relacionadas a execução ou de outro tipo de órgãos reguladores e autoridades governamentais, questões de litígios, outros documentos judiciais e consultas do advogado externo;
  • notifique o Grupo Global de Relações Regulatórias sobre quaisquer interações ou comunicações substanciais com os órgãos reguladores da Empresa a respeito de suas atividades de supervisão, incluindo notificações de solicitações de análises, consultas, verificações e avaliações contínuas;
  • obtenha a aprovação do Departamento de Relações com o Governo antes de entrar em contato com qualquer representante legislativo ou de governo em nome do Morgan Stanley sobre qualquer questão relacionada a nosso negócio ou às leis ou regulamentos que afetam a Empresa.

Possível Litígio e Retenções Legais: Você deve notificar imediatamente a LCD caso tome conhecimento de qualquer possível litígio ou processo regulatório envolvendo você, enquanto profissional, ou o Morgan Stanley. Somos obrigados a preservar informações, documentos e outros materiais, seja em formato físico ou eletrônico, com relação a litígios, investigações e processos regulatórios e administrativos. Você deve cumprir quaisquer notificações da LCD que o orientem a preservar informações, documentos ou materiais com relação a essas questões.

Comunicações Protegidas por Lei: Embora o Código estabeleça as exigências de comunicação com autoridades judiciais, regulatórias ou governamentais em nome do Morgan Stanley, nenhuma disposição deste Código o impede de, legalmente:

  • iniciar comunicações diretamente, cooperar, fornecer informações relevantes ou de outra forma auxiliar em uma investigação de qualquer órgão ou representante de um órgão governamental ou regulatório ou uma organização autorregulatória (SRO) a respeito de uma possível violação de qualquer lei, norma ou regulamento aplicável;
  • responder a qualquer consulta direcionada a você pessoalmente e feita por qualquer referido órgão ou representante de um órgão governamental ou regulatório ou uma SRO;
  • dar um depoimento, participar ou de outra forma auxiliar em qualquer ação ou processo regulatório ou governamental relacionado a uma possível violação de uma lei, norma ou regulamento.

Você não precisa notificar o Morgan Stanley sobre quaisquer referidas comunicações descritas acima.

Diversidade e Inclusão

O Morgan Stanley está comprometido em proporcionar um ambiente de trabalho que promova a diversidade e a inclusão, onde todos sejam tratados com dignidade e respeito. Nossas políticas promovem oportunidades iguais de trabalho sem discriminação ou assédio com base em raça, cor, religião, crença, idade, sexo, gênero, identidade ou expressão de gênero, orientação sexual, nacionalidade, cidadania, deficiência, estado civil ou união estável, gravidez, licença-paternidade ou maternidade remunerada, status de veterano ou militar, informações genéticas ou qualquer outra característica protegida por lei. Para obter mais informações, consulte a Non-Discrimination and Anti-Harassment/Dignity at Work Policy de sua região.

Incentivamos você a participar dos programas e atividades patrocinados pela Empresa para promover a diversidade e inclusão.

Sustentabilidade

O Morgan Stanley está comprometido em fazer negócios de forma ambiental e socialmente responsável. Desenvolver o investimento sustentável e focar o capital no longo prazo são componentes fundamentais de nosso sucesso. Reconhecemos que, para atender às necessidades atuais e futuras de nossos clientes, temos de mobilizar capital para ajudar a minimizar riscos globais, como a mudança climática, bem como promover oportunidades de crescimento inclusivo. Nossa estratégia de sustentabilidade está focada em:

Finanças Sustentáveis

Utilizamos nossa experiência para integrar a sustentabilidade em nossas atividades financeiras e de investimento. Isso inclui a mobilização de capital para tecnologias com baixa emissão de carbono, energia renovável, moradia acessível, desenvolvimento da comunidade, microfinanciamento e outros empreendimentos sustentáveis. O Instituto Morgan Stanley de Investimento Sustentável trabalha com os departamentos de Gestão de Investimentos, Wealth Management e Institutional Securities para apoiar e desenvolver soluções financeiras escaláveis, novas ferramentas de investimento e ideias líderes do setor que informam e capacitam os investidores.

Risco Socioambiental

Consideramos o impacto socioambiental de nossas atividades comerciais, incluindo como avaliamos os riscos socioambientais relacionados a quaisquer empresas, operações, investimentos e atividades operacionais. As políticas e procedimentos da Empresa estabelecem uma estrutura robusta de avaliação de riscos socioambientais. Para obter mais informações, consulte a Global Environmental and Social Risk Policy e os Global Environmental and Social Risk Procedures, bem como os documentos na página de Corporate Governance no website do Morgan Stanley.

Operações e Cadeia de Suprimento Sustentáveis

Trabalhamos para reduzir nossas emissões de gases de efeito estufa, aumentar nosso uso de fontes de energia limpa e renovável, melhorar a eficiência energética de nossos edifícios e garantir a responsabilidade e diversidade dos fornecedores.

Na condução de nossas operações comerciais, esforçamo-nos para proteger e preservar toda a gama de direitos humanos para nossos funcionários, fornecedores, clientes e comunidades locais, conforme descrito na Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas, nas principais Normas Trabalhistas da Organização Internacional do Trabalho e nos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos das Nações Unidas. A Declaração dos Direitos Humanos do Morgan Stanley pode ser encontrada aqui.

Mais informações sobre as atividades de Sustentabilidade do Morgan Stanley podem ser encontradas em: http://www.morganstanley.com/about-us/.

Suas Responsabilidades
  • nunca tente interferir com a operação justa e livre dos mercados; cumpra as políticas e procedimentos da Empresa que regem abuso de mercado e questões antitruste;
  • cumpra as políticas e os procedimentos da Empresa relacionados a AML, sanções econômicas, combate ao boicote, combate à corrupção e contribuições e atividades políticas;
  • respeite as limitações a investimentos da Empresa;
  • atue de acordo com as obrigações aplicáveis de proteção ao consumidor;
  • cumpra as políticas e os procedimentos da Empresa relacionados a manutenção de registros, cooperação com investigações e comunicações com as autoridades legais, regulatórias e governamentais;
  • apoie o compromisso do Morgan Stanley com um local de trabalho diversificado e inclusivo;
  • apoie as iniciativas de sustentabilidade do Morgan Stanley.
Proteção de Informações Confidenciais
Informações Confidenciais
Definição de Informações Confidenciais

Informações confidenciais são informações que você cria, desenvolve, recebe, utiliza, descobre ou tem acesso em virtude de seu trabalho no Morgan Stanley, que não são de conhecimento geral do público e que são suficientemente sensíveis de forma que a perda ou divulgação ou acesso não autorizados poderia resultar em dano legal, regulatório ou à reputação do Morgan Stanley ou de nossos clientes.

Os exemplos de informações confidenciais incluem a identidade de nossos clientes, as atividades de negociação e os valores mobiliários da Empresa e dos clientes, planos de aquisição, desinvestimento e oferta pública e Informações Pessoalmente Identificáveis relacionadas a clientes e funcionários.

A Empresa normalmente recebe informações confidenciais de órgãos reguladores relacionados ao Morgan Stanley (por exemplo, relatórios de inspeção). Essas informações, conhecidas como Informações Confidenciais de Supervisão (CSI), são altamente restritas. É fundamental proteger as CSI, que devem ser compartilhadas somente e estritamente com os funcionários que precisem conhecer e não devem ser compartilhadas com não funcionários, como consultores ou fornecedores, salvo se especificamente autorizado pelo órgão regulador competente. Quaisquer dúvidas ou pedidos de divulgação de CSI devem ser encaminhados para o Grupo Global de Relações Regulatórias na LCD antes de as divulgações serem feitas.

Obrigação de Proteger Informações Confidenciais

Você deve proteger todas as informações confidenciais, independente de modelo ou formato. Em especial, você deve acessar somente as informações confidenciais de que você precisa e que está autorizado a acessar; transmitir as informações confidenciais somente para funcionários e prepostos da Empresa com motivo comercial legítimo para conhecê-las; e tomar as medidas razoáveis para evitar que pessoas não autorizadas obtenham as informações confidenciais que você possui. Jamais encaminhe informações confidenciais para sua conta de e-mail pessoal nem de outra forma utilize seu e-mail pessoal para conduzir negócios da Empresa.

Sua obrigação de proteger nossas informações confidenciais continua mesmo após deixar seu emprego no Morgan Stanley.

Além disso, você não deve levar para o Morgan Stanley nenhuma informação confidencial relacionada a seu emprego ou empregador anterior, salvo se acordado de outra forma pelo Morgan Stanley e seu antigo empregador. Você também deve divulgar ao Morgan Stanley e cumprir quaisquer restrições posteriores ao emprego resultantes de seu emprego anterior que possam afetar seu trabalho na Empresa. Para obter mais informações, consulte a Global Confidential and Material Non-Public Information Policy e os Global Information Security Handling Controls Procedures.

Privacidade e Proteção de Dados

O Morgan Stanley está comprometido em proteger as Informações Pessoalmente Identificáveis (PII). As PII são quaisquer dados relacionados ou que identifiquem especificamente indivíduos, como clientes ou funcionários, e incluem informações como números de seguridade social norte-americana e informações de identificação semelhantes em outras jurisdições. Você deve proteger as PII relativas a clientes, parceiros comerciais e funcionários do Morgan Stanley. Todas as PII devem ser processadas em conformidade com as políticas de privacidade e proteção de dados do Morgan Stanley, disponíveis aqui.

Comunicação de Incidentes de Segurança da Informação

Um incidente de segurança da informação é qualquer evento que poderá resultar em perda, roubo ou aquisição de informações confidenciais por uma parte não autorizada. Os exemplos incluem o acesso a informações externas às suas responsabilidade profissionais, a perda de seu dispositivo portátil e o encaminhamento de comunicações eletrônicas ou impressas por engano. Você deve informar imediatamente os incidentes de segurança da informação suspeitos ou confirmados para a Equipe de Resposta a Incidentes por meio do iRespond. Para obter mais informações, consulte a Global Information Security Program Policy.

Informações Materiais Não Públicas
Proibição à Negociação

Não se deve, em nenhuma circunstância, negociar, incentivar outros a negociar nem recomendar valores mobiliários ou instrumentos financeiros relacionados, enquanto estiver de posse de informações materiais não públicas (MNPI) relacionadas a esses valores mobiliários ou instrumentos.

As MNPI, ou informações privilegiadas, são formas de informações confidenciais e incluem todas as informações não públicas que possam ter um impacto significativo sobre o preço de um valor mobiliário ou outro instrumento financeiro ou que um investidor razoável provavelmente consideraria importante ao tomar uma decisão de investimento.

Notificação ao Grupo de Controle

Caso acredite que possa ter alguma MNPI ou tenha dúvidas se alguma informação constitui uma MNPI, você deve entrar em contato com o Grupo de Controle ou com um membro da LCD imediatamente. Não comunique a informação a nenhuma outra pessoa. Além disso, você ou um membro designado de sua equipe deve notificar o Grupo de Controle sobre quaisquer acontecimentos significativos relacionados à situação ou operação para que o Grupo de Controle determine quais restrições são necessárias e quando um emissor pode ser excluído de uma Lista Restrita ou Lista de Observação. Exemplos de acontecimentos significativos incluem o envolvimento do Morgan Stanley, a estrutura específica da operação e a data de anúncio esperada da operação.

Barreiras à Informação

As Barreiras à Informação são políticas e procedimentos destinados a evitar o uso inadequado das MNPI e evitar conflitos de interesse. As Barreiras à Informação estabelecem restrições ao fluxo de informações entre funcionários Private Side (aqueles que rotineiramente recebem MNPI no curso de suas responsabilidades de trabalho) e funcionários Public Side(aqueles que rotineiramente trabalham nos mercados de títulos públicos). As Listas Restritas de emissores são utilizadas para monitorar as Barreiras à Informação da Empresa e ajudam a assegurar que as exigências regulatórias sejam atendidas.

  • Um emissor poderá ser incluído na Lista Restrita por muitas razões, incluindo, por exemplo, se o Morgan Stanley atuar como consultor financeiro, no contexto de uma fusão que tenha sido divulgada, ou como coordenador de oferta de valores mobiliários, que tenha sido divulgada.
  • Caso um emissor esteja em uma Lista Restrita, normalmente se limitam ou proíbem negociações por funcionários, negociações por conta própria (principal trading) e solicitações de operações de clientes com os valores mobiliários desse emissor. Além disso, quando um emissor é colocado em uma Lista Restrita, relatórios de Research ou outras comunicações a respeito dos valores mobiliários do emissor normalmente não poderão ser distribuídas, republicadas ou comunicadas aos clientes.
  • A Lista Restrita da Empresa contém restrições aplicáveis aos funcionários da Empresa (exceto funcionários Wealth Management que estão sujeitos à Lista Restrita desse departamento). Há Listas Restritas separadas para alguns setores, como Equity Sales and Trading. As Listas Restritas estão disponíveis aos funcionários da Empresa aqui, porém não poderão ser distribuídas fora da Empresa.

Os funcionários Private Side apenas poderão comunicar uma MNPI aos funcionários Public Side de acordo com os Wall Crossing procedures. Em todos os casos, as MNPI devem ser comunicadas somente conforme necessário. Em caso de dúvidas sobre as Barreiras à Informação ou seu status de funcionário Private Side, Public Side ou Above-the-Wall, consulte a Information Barrier Page do Grupo de Controle ou um membro da LCD.

Suas Responsabilidades
  • proteja as informações confidenciais e compartilhá-las apenas com pessoas autorizadas e somente conforme necessário;
  • informe imediatamente qualquer incidente de segurança da informação por meio do iRespond;
  • notifique o Grupo de Controle sobre acontecimentos significativos relacionados às operações;
  • obedeça a(s) Lista(s) Restrita(s) e os procedimentos relacionados que se aplicam à sua função;
  • siga os procedimentos de Wall Crossing da Empresa antes de comunicar uma MNPI;
  • jamais faça negociações nem incentive outros a fazerem, enquanto estiverem de posse de qualquer MNPI.
Atividades dos Funcionários
Atividades Externas e Investimentos Privados

Você deve evitar quaisquer atividades externas, situações ou relações que possam interferir, ou pareçam interferir, em seus deveres para com o Morgan Stanley e nossos clientes ou que possam restringir as atividades do Morgan Stanley. Você também deve obter aprovação por meio do Sistema OBI antes de se envolver em qualquer atividade externa, mesmo que não remunerada. Exemplos de atividades externas incluem:

  • ocupar cargos (incluindo em entidades sem fins lucrativos) e estabelecer parcerias;
  • estar empregado ou atuar como consultor para outra pessoa física ou jurídica;
  • receber remuneração de outra pessoa física ou jurídica por atividades comerciais;
  • receber qualquer forma de remuneração pelo produto de um trabalho externo, como um livro, um artigo ou um discurso;
  • ocupar um cargo político ou governamental por meio de eleição ou nomeação;
  • deter quaisquer investimentos privados, como hedge funds e sociedades limitadas ou sociedades de capital fechado

Você também deve apresentar uma atualização por meio do Sistema OBI, em caso de alterações substanciais em sua atividade ou caso a atividade tenha terminado. Para obter mais informações sobre Atividades Externas, consulte Outside Activities InfoPage. Para obter mais informações sobre investimentos privados, consulte a Employee Trading and Investing InfoPage.

Negociações e Investimentos de Funcionários
Restrições a Negociações e Investimentos Pessoais

Suas negociações e investimentos pessoais não devem resultar em conflitos legais, comerciais ou éticos com o Morgan Stanley ou nossos clientes nem de outra forma parecerem inadequados. Em especial, você não deve:

  • utilizar informações não públicas sobre uma operação em curso para obter uma posição favorável em benefício próprio ou de outra pessoa;
  • envolver-se em negociações pessoais que reflitam as que um cliente ou uma unidade de negócios realizou ou está prestes a realizar;

Você, seu cônjuge/companheiro e certos familiares devem seguir a Global Employee Trading and Investing Policy e quaisquer políticas aplicáveis de negociação de funcionários de sua unidade de negócios ou região, disponíveis aqui. Essas políticas abordam, entre outras coisas, exigências de pré-aprovação e restrições à negociação de certos tipos de valores mobiliários ou outros instrumentos financeiros, ao envolvimento em certos tipos de estratégias e à manutenção de certos tipos de contas. As restrições adicionais aplicam-se às operações com valores mobiliários do Morgan Stanley:

  • você poderá fazer negociações apenas durante os períodos de negociação designados, conforme publicado no Morgan Stanley Today, e, caso seja uma Access Person, apenas com a aprovação de seu gerente designado. Esta limitação não é aplicável a títulos relacionados a ações e créditos, porém é aplicável a operações no Morgan Stanley Stock Fund em sua conta nos termos do Artigo 401(k);
  • você não poderá, em nenhuma circunstância, vender valores mobiliários do Morgan Stanley a descoberto;
  • salvo se você for um Diretor, você poderá realizar opções de compra e adquirir opções de venda durante um período de negociação, porém somente para fins de proteção de uma posição existente em valores mobiliários vendáveis (ou seja, irrestritos) do Morgan Stanley.
Contas de Valores Mobiliários de Funcionários

De maneira geral, você deve manter todas as contas de valores mobiliários de funcionários no Morgan Stanley (em conformidade com as leis locais) e na região em que estiver localizado. Uma conta é tratada como uma conta de valores mobiliários de funcionários se:

  • a conta pertencer a você, a seu cônjuge/companheiro, dependentes ou outras pessoas que você ou seu cônjuge/companheiro sustentam;
  • tiver capacidade de corretagem (ou seja, puder realizar operações com valores mobiliários ou outros instrumentos financeiros), seja essa capacidade utilizada ou não; e
  • você tiver participação financeira nessa conta ou tiver poder para, direta ou indiretamente, controlar ou influenciar decisões de investimento.

Para obter mais informações, visite a Employee Trading and Investing InfoPage.

Presentes, Entretenimento e Despesas

Presentes e entretenimento podem fomentar uma boa relação comercial. Contudo, eles devem ser permitidos segundo as leis, normas e regulamentos aplicáveis e não deverão constituir uma obrigação, expectativa ou incentivo inapropriado ou serem tão frequentes ou generosos de modo a parecerem inadequados. Presentes entre funcionários não devem comprometer, ou parecer comprometer, a correção das relações ou constituir um conflito de interesses real ou potencial. Normas adicionais regem a entrega de presentes, realização de eventos ou o fornecimento de outros itens de valor a Representantes de Governo: consulte as seções Combate à Corrupção e Contribuições e Atividades Políticas acima.

Eventos comerciais devem proporcionar uma oportunidade de interação substancial e aprimoramento de nossa relação global com os clientes. Portanto, ao realizar um evento comercial, você deve estar presente com o cliente ou, ao participar de um evento de um cliente, o anfitrião deve estar presente; caso contrário, o evento é considerado um presente sujeito às limitações de valor de presentes.

Clique aqui para consultar as políticas e os limites monetários sobre presentes e eventos comerciais em sua unidade.

Não é permitido realizar contribuições beneficentes em troca de nenhum benefício à Empresa ou a um cliente. Qualquer contribuição beneficente realizada pelo Morgan Stanley em nome ou a pedido de um cliente deve ser previamente autorizada.

Você é responsável por analisar suas despesas, a fim de garantir que respeitem as políticas da Empresa, sejam registradas de forma precisa, façam o devido sentido em termos comerciais e sejam adequadamente aprovadas e processadas. Você não pode aprovar suas próprias despesas. Qualquer declaração falsa ou fraudulenta de despesas é motivo para ação disciplinar, incluindo rescisão do contrato de trabalho.

Empréstimos Pessoais

Suas atividades de empréstimos pessoais não devem resultar em conflitos legais, éticos ou de negócio ou de outra forma parecer inadequados. Você poderá aceitar serviços somente se os termos forem oferecidos a um amplo grupo de indivíduos, e não devido a seu status de funcionário do Morgan Stanley. Por exemplo, serviços bancários com desconto oferecidos a todos os funcionários do Morgan Stanley, na mesma localização geográfica, ou a todos os locatários de um edifício comercial que o Morgan Stanley ocupa são aceitáveis. Você não deve aceitar esses benefícios se a oferta parecer ser uma tentativa de obter tratamento favorável em negociações com o Morgan Stanley.

Divulgações Profissionais e Pessoais Exigidas

Você deve notificar seu supervisor direto e um membro da LCD imediatamente se estiver envolvido ou tomar conhecimento de qualquer evento possivelmente relatável. Os eventos incluem, por exemplo, se você:

  • for detido, acusado, indiciado ou de outra forma se tornar parte de uma ação criminal (exceto violações de trânsito insignificantes); você deve informar essas questões independentemente de você recorrer, fizer uma acordo na questão ou ser condenado;
  • se tornar parte de qualquer inquérito, investigação ou processo de uma organização regulatória, autorregulatória ou profissional, incluindo um veredito, multa, penalidade, ação administrativa ou condenação por quaisquer dessas organizações;
  • for envolvido em qualquer litígio civil ou arbitragem envolvendo o Morgan Stanley ou você, enquanto profissional, no Morgan Stanley ou em outro lugar;
  • estiver sendo investigado por suposta conduta imprópria ou imperícia (incluindo irregularidade criminal ou fraude) com relação a qualquer atividade comercial;
  • se tornar parte de qualquer decisão, gravame, ordem de dívida ou processo de falência ou celebrar uma composição com credores sobre o pagamento de qualquer dívida;
  • receber uma intimação, consulta ou solicitação (formal ou informal) de uma agência governamental, regulatória, SRO ou administrativa em uma questão que possa envolver o Morgan Stanley, ou se você se tornar um requerente, autor ou estiver envolvido como testemunha nessa questão;
  • pretender ajuizar uma ação ou fazer qualquer registro regulatório voluntário com relação a uma questão ou negócio relacionado ao Morgan Stanley (excluindo questões relacionadas à sua relação de trabalho com ao Morgan Stanley);
  • receber uma reclamação de um cliente ou outro terceiro com relação às atividades da Empresa, verbalmente ou por escrito.

Entre em contato com seu supervisor e um membro da LCD antes de praticar qualquer ação a respeito de um evento relatável.

Conforme descrito acima, você deve obter a pré-aprovação de quaisquer comunicações em nome do Morgan Stanley com autoridades legais, regulatórias e governamentais. Entretanto, nenhuma disposição desta seção ou deste Código o proíbe de iniciar comunicações diretamente, cooperar, fornecer informações relevantes ou de outra forma auxiliar ou responder legalmente a qualquer investigação ou consulta de qualquer órgão governamental ou regulador ou SRO sobre uma possível violação de qualquer lei, norma ou regulamento aplicável, incluindo depoimentos ou participação em qualquer ação relacionada a essa violação.

Suas Responsabilidades
  • obtenha aprovação para atividades externas e evite atividades que possam interferir com seus deveres perante a Empresa ou seus clientes;
  • siga as políticas da Empresa sobre contas de valores mobiliários e negociações e investimentos pessoais de funcionários, aplicáveis a cônjuges/companheiros e alguns familiares;
  • siga as políticas aplicáveis da empresa sobre presentes e eventos e evite presentes e eventos que possam parecer criar uma expectativa, obrigação ou estímulo inadequados;
  • certifique-se de que suas despesas comerciais sejam adequadas, precisamente registradas e adequadamente aprovadas e processadas;
  • notifique imediatamente seu supervisor ou a LCD sobre quaisquer eventos relatáveis, como se você estiver envolvido em uma questão civil relacionada às suas atividades profissionais ou uma questão profissional.
Proteção de Nossos Interesses
Bens da Empresa
Comunicações Comerciais e Sistemas da Empresa

As comunicações comerciais devem transmitir as informações de forma clara, precisa e profissional. Comunicações descuidadas que não sigam esses padrões podem ter repercussões graves.

Você poderá utilizar os sistemas do Morgan Stanley apenas para negócios da empresa e uso pessoal limitado e adequado. Sistemas da Empresa é amplamente definido como qualquer tecnologia detida ou disponibilizada pela Empresa, incluindo sistemas de comunicações.

A Empresa está sujeita a obrigações regulatórias que exigem a retenção de comunicações relacionadas ao negócio. Somente sistemas de mensagem aprovados pela Empresa poderão ser utilizados para comunicações eletrônicas por escrito sobre negócios da Empresa. O negócio da Empresa inclui interações sobre produtos, serviços ou atividades da Empresa que sustentam seus deveres substanciais na Empresa. É fornecido acesso limitado à Internet por meio dos sistemas da Empresa para conduzir o negócio da Empresa. Você poderá utilizar dispositivos pessoais para conduzir o negócio da Empresa somente se utilizar aplicativos aprovados pela Empresa nesses dispositivos. Você não pode criar, disseminar nem armazenar nenhuma informação da Empresa fora de aplicativos aprovados pela Empresa.

Todas as informações armazenadas ou transmitidas por meio dos sistemas da Empresa são de propriedade do Morgan Stanley. Ao utilizar ou acessar sistemas da Empresa, você consente com o monitoramento, acesso, análise, divulgação, interceptação e registro, pela Empresa, de seu uso e acesso aos sistemas da Empresa e a quaisquer dados que passem e/ou sejam armazenados nos sistemas da Empresa. Você não poderá tomar nenhuma medida para interferir na capacidade de a Empresa monitorar, acessar, analisar, divulgar, interceptar ou registrar essas informações. O Morgan Stanley registra comunicações de voz quando exigido por lei ou quando há uma necessidade comercial comprovável. Você não deve utilizar os sistemas da Empresa para uso pessoal se não deseja que seu uso e comunicação pessoais sejam monitorados.

Para obter mais informações, consulte a Global Internet and Electronic Communication Usage Policy, Use of Electronic Communications in the Workplace Compliance Notice, Global Voice Recording Policy, Global Electronic Communications Supervision Policy, Global Monitoring Notice e a Global Information Security Program Policy

Segurança Cibernética

Compartilhamos a responsabilidade de proteger a Empresa contra ameaças cibernéticas – ações, circunstâncias ou acontecimentos com o potencial de tirar proveito de vulnerabilidades tecnológicas que possam danificar ou que prejudiquem a confidencialidade, integridade ou disponibilidade das informações, sistemas e/ou redes da Empresa. A Empresa mantém uma estrutura de medidas de proteção para evitar, detectar e responder às ameaças e aos incidentes cibernéticos descritos na Seção 3 da Global Information Security Program Policy. A natureza dessas ameaças evolui continuamente, porém alguns exemplos importantes de medidas que você pode tomar para proteger nossos clientes, a Empresa e você mesmo são:

  • esteja alerta a esquemas de phishing. Não clique em links nem abra anexos em e-mails ou mensagens de remetentes desconhecidos;
  • não utilize para sistemas da Empresa a mesma senha que você utiliza para contas pessoais;
  • proteja a segurança física de laptops e dispositivos móveis;
  • notifique imediatamente o iRespond sobre possíveis incidentes de segurança cibernética.
Propriedade Intelectual

O Morgan Stanley normalmente detém todos os direitos de propriedade intelectual criados, atualizados ou mantidos por você durante o período de vigência de seu contrato de trabalho, e é necessário que você siga as diretrizes de Responsabilidades Relacionadas a Propriedade Intelectual. Ao confirmar o recebimento deste Código, você também confirma o recebimento do Complemento aos Direitos de Propriedade, cujos termos são contratualmente exequíveis entre você e o Morgan Stanley.

Proteção dos Ativos da Empresa

Qualquer apropriação indébita, declaração enganosa, incluindo relatórios financeiros fraudulentos, ou divulgação não autorizada dos ativos da Empresa constitui uma violação de seu dever e pode constituir fraude contra a Empresa, mesmo quando esses atos são praticados sem ganho pessoal.

Comunicações com o Público

Temos uma responsabilidade legal de fornecer informações precisas e completas para o público investidor. Caso esteja envolvido na preparação de materiais para distribuição ao público ou a nossos órgãos reguladores, você deve garantir que as informações sejam precisas e completas. Caso tome conhecimento de uma declaração imprecisa ou enganosa em uma comunicação pública, informe seu supervisor ou um membro da LCD imediatamente.

Gerimos ativamente nossas comunicações públicas para garantir que o público receba informações precisas e completas. Salvo se de outra forma autorizado, você deve receber a aprovação do Departamento de Comunicações Corporativas antes de responder a consultas ou contatar a imprensa, inclusive por meio de mídias sociais. Exigências adicionais são aplicáveis a analistas de Research, funcionários de Wealth Management e alguns outros funcionários. Consulte a Global Media Policy para obter mais informações.

Autorização para Atuar em Nome do Morgan Stanley

Você não poderá vincular ao Morgan Stanley nem nenhuma de suas subsidiárias ou afiliadas a nenhuma obrigação, salvo se estiver autorizado a fazê-lo. Antes de assinar qualquer documento em nome da Empresa, consulte a Notificação sobre a Assinatura de Documentos em Nome do Morgan Stanley e suas Subsidiárias e confirme que você tem a autoridade necessária. Entre em contato com o Corporate Secretarial Group na LCD para obter ajuda sobre a autoridade de assinatura em nome de subsidiárias específicas do Morgan Stanley.

Você não poderá abrir nem manter uma conta bancária em nome do Morgan Stanley ou de quaisquer de suas subsidiárias, salvo se o Grupo Global de Serviços Bancários o tiver autorizado a fazê-lo.

Suas Responsabilidades
  • utilize o bom senso e profissionalismo em comunicações comerciais e comunique os negócios da Empresa somente por meio de sistemas aprovados pela Empresa;
  • utilize os sistemas da Empresa apenas para negócios da Empresa e uso pessoal limitado e adequado;
  • faça sua parte para proteger a Empresa de ameaças de segurança cibernética;
  • forneça informações precisas e completas para uso nas divulgações públicas da Empresa e comunique se acreditar que uma divulgação pública da Empresa é imprecisa ou enganosa;
  • comunique-se com a imprensa somente quando autorizado.
Termos do Código

Este Código faz parte dos termos e condições de sua contratação e rege suas atividades no Morgan Stanley. Ele também abrange algumas obrigações subsistentes caso você deixe o Morgan Stanley. Você é responsável por seguir este Código e todas as políticas e procedimentos aplicáveis a você. Quando você é contratado ou no mínimo anualmente depois disso, você deve reconhecer que leu, entendeu, cumpre e concorda em cumprir este Código. Este Código e suas disposições são aplicáveis a você mesmo se não fornecer seu reconhecimento. Este Código não é um contrato que garante seu emprego ou confere quaisquer privilégios, direitos ou benefícios especiais.

Muitos dos valores e princípios estabelecidos neste Código são descritos em mais detalhes em nossas políticas e procedimentos. Além disso, as exigências aplicáveis a regiões e países específicos são detalhadas nos Complementos Nacionais do Código. As políticas e procedimentos normalmente podem ser encontrados no LCD Portal, no Firmwide PolicyPortal e no HR Policies Portal. Os Complementos Nacionais e Códigos de Ética aplicáveis estão localizados na Code of Conduct InfoPage.

Consequências da Violação deste Código

Caso você viole este Código ou qualquer outra política ou procedimento do Morgan Stanley, você poderá estar sujeito a ação disciplinar, incluindo o cancelamento de remuneração diferida concedida anteriormente e/ou rescisão de seu contrato de trabalho. Você também pode ser responsabilizado pela ação (ou omissão) de outros, se estava ou deveria estar ciente de sua conduta imprópria. Suas atividades também poderão ser informadas a órgãos reguladores e outras autoridades governamentais, que podem resultar em investigações regulatórias ou criminais. Isso pode resultar em sua responsabilização pessoal e aplicação de multas, desqualificação do trabalho no setor de serviços financeiros e/ou pena de reclusão.

Recursos

LCD Portal – acesso a todas as políticas e procedimentos da LCD, incluindo Páginas de Informações para acesso rápido a informações e políticas sobre os principais assuntos:

Complementos Nacionais do Código – disponíveis na Página Code of Conduct InfoPage

Firmwide PolicyPortal – acesso a políticas e procedimentos da Empresa

Technology and Information Risk Portal – acesso a políticas e recursos para proteger nossas informações e sistemas

HR Policies Portal – acesso a políticas de RH

Institute for Sustainable Investing Portal – informações sobre o compromisso do Morgan Stanley com o desenvolvimento da sustentabilidade ambiental e responsabilidade social